Por Híkaro Barbosa
A redução da alíquota do Imposto para Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos (ITBI), anunciada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), promete acelerar o processo de regularização dos clubes de lazer em Brasília. A medida, apresentada pelo governador Ibaneis Rocha durante a celebração dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), na última sexta-feira (22), busca não apenas destravar burocracias, mas também fortalecer a economia local, com reflexos na geração de emprego e renda.
No sábado (23), o governador voltou ao tema em um encontro com o Sindicato de Clubes do Distrito Federal (SinLazer). Durante a conversa, Ibaneis destacou a redução do ITBI para 1% na primeira transferência de imóveis novos edificados e para 2% nos demais casos. “Desde 2018, começamos a trabalhar em uma legislação que permitisse avançar na regularização dessas entidades tão importantes. Ao melhorar a situação dos clubes, estamos investindo diretamente na qualidade de vida da sociedade, especialmente das nossas crianças e adolescentes, que dependem dessas iniciativas para formação no esporte e no lazer”, afirmou.
O ITBI é cobrado em todas as transferências de propriedade de imóveis, sejam urbanos ou rurais, e é pago no momento da transação. A nova alíquota faz parte de um esforço contínuo do GDF para dinamizar setores estratégicos e estimular o desenvolvimento econômico no Distrito Federal.
Vale lembrar que a alíquota do ITBI sofreu mudanças nos últimos anos. Em 2015, foi elevada de 2% para 3%. Já em 2022, em meio às medidas do programa Pró-Economia II, o imposto foi temporariamente reduzido para 1% por três meses, como parte das ações para recuperar a economia local, fortemente impactada pela pandemia de covid-19.
Desde 2022, o GDF já concedeu a escritura de terrenos para 20 clubes de lazer na capital, marcando avanços significativos na regularização dessas entidades. Com a nova medida, a expectativa é de que mais instituições sejam beneficiadas, ampliando o acesso a atividades de lazer e esporte, além de fomentar a economia do Distrito Federal.
