Vendedores ambulantes que pretendem atuar na virada do ano no Distrito Federal deverão passar por um processo de credenciamento específico, conforme chamamento público divulgado nesta quarta-feira (17). A iniciativa, conduzida pela Secretaria Executiva das Cidades (Secid), estabelece regras, prazos e número limitado de autorizações para o evento.
O cadastramento será feito de forma presencial e acontece nesta sexta-feira (19), entre 9h e 17h, no prédio do Instituto Brasília Ambiental, situado na SEPN Quadra 511, Bloco C, no Edifício Bittar. Para participar, os interessados precisam apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência, que pode estar em nome do ambulante ou ser substituído por declaração.
Ao todo, serão concedidas 100 autorizações temporárias, divididas igualmente entre barracas fixas e vendedores circulantes, conhecidos como caixeiros. O edital também assegura a reserva de vagas para pessoas com deficiência em ambas as categorias.
As estruturas destinadas à venda de alimentos contarão com espaços delimitados para preparo e atendimento ao público, enquanto os caixeiros poderão utilizar carrinhos, mesas retráteis ou equipamentos específicos, respeitando as metragens previstas. As dimensões variam conforme o tipo de operação autorizada.
A relação final dos candidatos habilitados será divulgada no dia 22, em publicação oficial no site da Secretaria de Governo. Já a entrega das licenças ocorrerá no dia 30, no Anexo do Buriti, quando os trabalhadores também receberão orientações sobre normas de funcionamento, circulação e fiscalização durante o evento.
A Secretaria alerta que as autorizações só serão entregues no local, data e horário definidos. Caso o titular não possa comparecer, será permitida a retirada por representante legal, mediante procuração. As demais condições estão disponíveis no edital que regulamenta o chamamento público.
