• Quem Somos
  • Anuncie
  • Contatos
FATO POR FATO
  • Home
  • Brasil
    Enem 2026 tem maior taxa de abstenção das últimas quatro edições

    Enem 2026 tem maior taxa de abstenção das últimas quatro edições

    Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de apoio a MEIs; entenda as medidas

    Receita vai perdoar dívidas  de MEIs; veja quem tem direito e como manter o benefício

    Presença de alunos de escola pública salta para 65% no 1º dia do Enem 2026

    Presença de alunos de escola pública salta para 65% no 1º dia do Enem 2026

    Atendimento humano no SAC passa a ser obrigatório até no fim de semana; veja regras

    Atendimento humano no SAC passa a ser obrigatório até no fim de semana; veja regras

    Conta de luz seguirá mais cara em julho; Aneel mantém bandeira amarela

    Alívio no bolso: conta de luz segue sem taxa extra pelo segundo mês seguido em novembro

    Mega-Sena sorteia R$ 76 milhões nesta quinta (10)

    Mega-Sena acumula de novo e prêmio vai a R$ 300 milhões; veja números sorteados

    Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode pagar R$ 92 milhões

    R$ 230 milhões na conta: Mega-Sena sorteia neste sábado 24, um dos maiores prêmios do ano

    Eleições: 25 mil militares serão mobilizados para reforçar votação em 11 estados

    Eleições: 25 mil militares serão mobilizados para reforçar votação em 11 estados

    Nossa Senhora Aparecida completa 95 anos de padroeira do Brasil; entenda a data

    Nossa Senhora Aparecida completa 95 anos de padroeira do Brasil; entenda a data

  • Distrito Federal
    Distrito Federal tem queda na taxa de desemprego em março

    DF abre 719 vagas de emprego nesta segunda-feira (16) com salários de até R$ 3,5 mil

    Policial do Bope do DF vence ultramaratona de 320 km após correr por 55 horas

    Policial do Bope do DF vence ultramaratona de 320 km após correr por 55 horas

    Brasiliense de 11 anos é 4º em torneio italiano que já teve Hamilton, Alonso e Vettel

    Brasiliense de 11 anos é 4º em torneio italiano que já teve Hamilton, Alonso e Vettel

    Nova UPA do Guará terá 65 leitos e tomógrafo; obra recebe investimento de R$ 17,2 milhões

    Nova UPA do Guará terá 65 leitos e tomógrafo; obra recebe investimento de R$ 17,2 milhões

    Celina Leão mobiliza força-tarefa após chuva causar estragos em Ceilândia

    Celina Leão mobiliza força-tarefa após chuva causar estragos em Ceilândia

    DF realiza 111 mil exames de imagem em seis meses; Hospital de Base concentra 43,5 mil

    DF realiza 111 mil exames de imagem em seis meses; Hospital de Base concentra 43,5 mil

    Celina quer ampliar vagas nos presídios do DF com nova unidade

    Celina quer ampliar vagas nos presídios do DF com nova unidade

    Embaixador de Taiwan recebe agradecimento do Rotary e da ABBP por doação de 100 cadeiras de rodas

    Embaixador de Taiwan recebe agradecimento do Rotary e da ABBP por doação de 100 cadeiras de rodas

    DF abre inscrições para curso gratuito de panificação e ‘comida de boteco’; veja como tentar vaga

    DF abre inscrições para curso gratuito de panificação e ‘comida de boteco’; veja como tentar vaga

  • Goiás
    Goiás lidera crescimento do PIB no Centro-Oeste e chega a R$ 357,1 bilhões

    Goiás lidera crescimento do PIB no Centro-Oeste e chega a R$ 357,1 bilhões

    Goiás recebe Selo Diamante da Atricon pelo quarto ano seguido e é o único estado a alcançar 100% dos critérios

    Goiás recebe Selo Diamante da Atricon pelo quarto ano seguido e é o único estado a alcançar 100% dos critérios

    Preço dos combustíveis: ICMS sobe em fevereiro, mas valor é definido por lei federal, e não pelos governadores

    Preço dos combustíveis: ICMS sobe em fevereiro, mas valor é definido por lei federal, e não pelos governadores

    Com votação histórica, Daniel Vilela é reeleito governador de Goiás no 1º turno

    Com votação histórica, Daniel Vilela é reeleito governador de Goiás no 1º turno

    Daniel Vilela apresenta metas para Goiás e garante: “o melhor governo do Brasil vai continuar”

    Daniel Vilela é reeleito governador de Goiás no 1º turno com 58,8% dos votos

    ”Daniel tem compromisso com o legado que deixamos para Goiás”, diz Caiado

    ”Daniel tem compromisso com o legado que deixamos para Goiás”, diz Caiado

    Criminalidade recua na gestão Daniel Vilela em Goiás

    Criminalidade recua na gestão Daniel Vilela em Goiás

    Caiado grava mensagem a moradores de Cidade Ocidental e pede voto a Gracinha e Daniel

    Caiado grava mensagem a moradores de Cidade Ocidental e pede voto a Gracinha e Daniel

    2,5 mil veículos tomam as ruas de Valparaíso e Luziânia em ato com Daniel Vilela e Caiado

    2,5 mil veículos tomam as ruas de Valparaíso e Luziânia em ato com Daniel Vilela e Caiado

  • Bahia
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Minas Gerais
  • São Paulo
    Habitação: morar bem convoca mais de 3,7 mil candidatos para apresentarem documentação

    Caixa faz leilão com 487 imóveis em 22 estados; descontos chegam a 47%

    Leilão da Receita Federal em SP terá 259 lotes com carros, eletrônicos e drones

    Leilão da Receita Federal em SP terá 259 lotes com carros, eletrônicos e drones

  • Tocantins
  • Mais
    • CLDF
    • Cutura & Lazer
    • Economia
    • Entorno
    • Internacional
    • Notícias
    • Opnião
    • Política
    • Saúde
    • Eleições 2026
No Result
View All Result
  • Home
  • Brasil
    Enem 2026 tem maior taxa de abstenção das últimas quatro edições

    Enem 2026 tem maior taxa de abstenção das últimas quatro edições

    Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de apoio a MEIs; entenda as medidas

    Receita vai perdoar dívidas  de MEIs; veja quem tem direito e como manter o benefício

    Presença de alunos de escola pública salta para 65% no 1º dia do Enem 2026

    Presença de alunos de escola pública salta para 65% no 1º dia do Enem 2026

    Atendimento humano no SAC passa a ser obrigatório até no fim de semana; veja regras

    Atendimento humano no SAC passa a ser obrigatório até no fim de semana; veja regras

    Conta de luz seguirá mais cara em julho; Aneel mantém bandeira amarela

    Alívio no bolso: conta de luz segue sem taxa extra pelo segundo mês seguido em novembro

    Mega-Sena sorteia R$ 76 milhões nesta quinta (10)

    Mega-Sena acumula de novo e prêmio vai a R$ 300 milhões; veja números sorteados

    Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode pagar R$ 92 milhões

    R$ 230 milhões na conta: Mega-Sena sorteia neste sábado 24, um dos maiores prêmios do ano

    Eleições: 25 mil militares serão mobilizados para reforçar votação em 11 estados

    Eleições: 25 mil militares serão mobilizados para reforçar votação em 11 estados

    Nossa Senhora Aparecida completa 95 anos de padroeira do Brasil; entenda a data

    Nossa Senhora Aparecida completa 95 anos de padroeira do Brasil; entenda a data

  • Distrito Federal
    Distrito Federal tem queda na taxa de desemprego em março

    DF abre 719 vagas de emprego nesta segunda-feira (16) com salários de até R$ 3,5 mil

    Policial do Bope do DF vence ultramaratona de 320 km após correr por 55 horas

    Policial do Bope do DF vence ultramaratona de 320 km após correr por 55 horas

    Brasiliense de 11 anos é 4º em torneio italiano que já teve Hamilton, Alonso e Vettel

    Brasiliense de 11 anos é 4º em torneio italiano que já teve Hamilton, Alonso e Vettel

    Nova UPA do Guará terá 65 leitos e tomógrafo; obra recebe investimento de R$ 17,2 milhões

    Nova UPA do Guará terá 65 leitos e tomógrafo; obra recebe investimento de R$ 17,2 milhões

    Celina Leão mobiliza força-tarefa após chuva causar estragos em Ceilândia

    Celina Leão mobiliza força-tarefa após chuva causar estragos em Ceilândia

    DF realiza 111 mil exames de imagem em seis meses; Hospital de Base concentra 43,5 mil

    DF realiza 111 mil exames de imagem em seis meses; Hospital de Base concentra 43,5 mil

    Celina quer ampliar vagas nos presídios do DF com nova unidade

    Celina quer ampliar vagas nos presídios do DF com nova unidade

    Embaixador de Taiwan recebe agradecimento do Rotary e da ABBP por doação de 100 cadeiras de rodas

    Embaixador de Taiwan recebe agradecimento do Rotary e da ABBP por doação de 100 cadeiras de rodas

    DF abre inscrições para curso gratuito de panificação e ‘comida de boteco’; veja como tentar vaga

    DF abre inscrições para curso gratuito de panificação e ‘comida de boteco’; veja como tentar vaga

  • Goiás
    Goiás lidera crescimento do PIB no Centro-Oeste e chega a R$ 357,1 bilhões

    Goiás lidera crescimento do PIB no Centro-Oeste e chega a R$ 357,1 bilhões

    Goiás recebe Selo Diamante da Atricon pelo quarto ano seguido e é o único estado a alcançar 100% dos critérios

    Goiás recebe Selo Diamante da Atricon pelo quarto ano seguido e é o único estado a alcançar 100% dos critérios

    Preço dos combustíveis: ICMS sobe em fevereiro, mas valor é definido por lei federal, e não pelos governadores

    Preço dos combustíveis: ICMS sobe em fevereiro, mas valor é definido por lei federal, e não pelos governadores

    Com votação histórica, Daniel Vilela é reeleito governador de Goiás no 1º turno

    Com votação histórica, Daniel Vilela é reeleito governador de Goiás no 1º turno

    Daniel Vilela apresenta metas para Goiás e garante: “o melhor governo do Brasil vai continuar”

    Daniel Vilela é reeleito governador de Goiás no 1º turno com 58,8% dos votos

    ”Daniel tem compromisso com o legado que deixamos para Goiás”, diz Caiado

    ”Daniel tem compromisso com o legado que deixamos para Goiás”, diz Caiado

    Criminalidade recua na gestão Daniel Vilela em Goiás

    Criminalidade recua na gestão Daniel Vilela em Goiás

    Caiado grava mensagem a moradores de Cidade Ocidental e pede voto a Gracinha e Daniel

    Caiado grava mensagem a moradores de Cidade Ocidental e pede voto a Gracinha e Daniel

    2,5 mil veículos tomam as ruas de Valparaíso e Luziânia em ato com Daniel Vilela e Caiado

    2,5 mil veículos tomam as ruas de Valparaíso e Luziânia em ato com Daniel Vilela e Caiado

  • Bahia
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Minas Gerais
  • São Paulo
    Habitação: morar bem convoca mais de 3,7 mil candidatos para apresentarem documentação

    Caixa faz leilão com 487 imóveis em 22 estados; descontos chegam a 47%

    Leilão da Receita Federal em SP terá 259 lotes com carros, eletrônicos e drones

    Leilão da Receita Federal em SP terá 259 lotes com carros, eletrônicos e drones

  • Tocantins
  • Mais
    • CLDF
    • Cutura & Lazer
    • Economia
    • Entorno
    • Internacional
    • Notícias
    • Opnião
    • Política
    • Saúde
    • Eleições 2026
No Result
View All Result
FATO POR FATO
No Result
View All Result
Home Distrito Federal

Em prol da Defesa dos direitos da mulher

Da Redação by Da Redação
outubro 27, 2023
in Distrito Federal
0
Em prol da Defesa dos direitos da mulher
0
SHARES
4
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

Nesse primeiro semestre de 2023 A CLDF aprovou dezenas de projetos para o enfrentamento do feminicídio e da violência doméstica e institucional contra mulheres.um deles já  e está em vigor desde de maio , a  Lei 7.264/2023, de autoria do  deputado Ricardo Vale (PT) , que multa agressores de mulheres em até R$ 500 mil no DF e prevê, ainda, que o autor pague pelo atendimento prestado à vítima pelos órgãos públicos.

A  Deputada Dayse Amarilio (PSB),apresentou o   projeto de lei complementar nº 14/2023,  que assegura a remoção a pedido – independentemente do interesse da Administração – à servidora em situação de violência institucional.

Outro projeto aprovado em combate ao feminicídio foi o PL nº 131/2023, cujo o autror é o deputado Joaquim Roriz Neto (PL) e  estabelece uma série de “medidas administrativas” para a contenção desse tipo de crime.

Outra ação de destaque é PL nº 310/2023, de autoria do deputado Max Maciel (PSOL) e assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco, decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, nos cadastros dos órgãos públicos do Distrito Federal.

Não obstante  tivemos a aprovação do PL nº 250/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que visa ampliar a divulgação da ferramenta da Polícia Civil intitulada “Maria da Pena On-line”.

O deputado Fábio Felix (PSOL),apresentou  o PL nº 186/2023, que prevê a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos editais de licitação para a contratação de empresas e serviços terceirizados pela Administração Pública direta e indireta do DF.

O PL nº 164/2023, do deputado Rogério Morro da Cruz (PMN), busca dar prioridade às mães solo, mulheres vítimas de violência doméstica ou de baixa renda na tomada de recursos destinados ao microcrédito pelo GDF. E o PL nº 180/2023, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), institui o Código de Defesa da Mulher.

Além de políticas combativas, o legislativo local também se preocupou em promover de ações positivas de fomento às mulheres.A  exemplo disso é a aprovação do PL nº 224/2023, do deputado Pepa (PP), que estabelece ações para a inserção no mercado de trabalho de mulheres com mais de 50 anos no DF.
Outra medida  positiva foi a aprovação do PL nº 793/2019, do deputado João Cardoso (Avante), que institui a política distrital de atenção à saúde reprodutiva da mulher soropositiva e prevenção da transmissão vertical.

No mês de maio  a CLDF aprovou o PL nº 2.740/2022, de autoria do  deputado Roosevelt Vilela (PL), que garante às servidoras que têm filhos o direito a trabalhar em local próximo de casa até a criança completar seis anos.O PL nº 198/2023, da deputada Paula Belmonte (Cidadania), visa ao combate à discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do DF.

Além disso, o plenário da Câmara aprovou  uma importante mudança no regime jurídico dos servidores do DF (Lei Complementar nº 840/2011). De autoria do deputado Jorge Vianna (PSD), o PL nº 18/2023 permite à servidora lactante a utilização de até duas horas da jornada diária de trabalho para amamentação, até que o lactente complete 24 meses de vida.

Outra  importante proposta também foi aprovada,  o PL nº 2774/2022, do deputado Hermeto (MDB), que cria o programa de apoio às mulheres com neoplasia trofoblástica gestacional.

Outros  exemplos são o PL nº 175/2023, do deputado Martins Machado (Republicanos), que institui diretrizes para o incentivo às mulheres na construção civil e o PLC nº 12/2023, do deputado Max Maciel, que garante licença de três dias consecutivos por mês às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

Lei /PLs/ PLCs  em  Defesa dos direitos da mulher
PL nº/ PLC Assunto Autoria
 Lei 7.264/2023 Multa agressores de mulheres em até R$ 500 mil no DF e prevê, ainda, que o autor pague pelo atendimento prestado à vítima pelos órgãos públicos. Deputado Ricardo Vale (PT)
Projeto de lei complementar nº 14/2023 Assegura a remoção a pedido , independentemente do interesse da Administração – à servidora em situação de violência institucional. Deputada Dayse Amarilio (PSB)
 PL nº 131/2023 Combate ao feminicídio – estabelece uma série de “medidas administrativas” para a contenção desse tipo de crime. Deputado Joaquim Roriz Neto (PL)
  PL nº 310/2023 Assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco, decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, nos cadastros dos órgãos públicos do Distrito Federal. Deputado Max Maciel (PSOL)
 PL nº 250/2023 Visa ampliar a divulgação da ferramenta da Polícia Civil intitulada “Maria da Pena On-line”. Deputado Wellington Luiz (MDB)
PL nº 186/2023 Prevê a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos editais de licitação para a contratação de empresas e serviços terceirizados pela Administração Pública direta e indireta do DF. Deputado Fábio Felix (PSOL)
PL nº 164/2023 Busca dar prioridade às mães solo, mulheres vítimas de violência doméstica ou de baixa renda na tomada de recursos destinados ao microcrédito pelo GDF. Deputado Rogério Morro da Cruz (PMN)
PL nº 180/2023 Institui o Código de Defesa da Mulher. Deputado Pastor Daniel de Castro (PP)
PL nº 224/2023 Estabelece ações para a inserção no mercado de trabalho de mulheres com mais de 50 anos no DF. Deputado Pepa (PP)
PL nº 2.740/2022 Garante às servidoras que têm filhos o direito a trabalhar em local próximo de casa até a criança completar seis anos. Deputado Roosevelt Vilela (PL)
PL nº 198/2023 Visa ao combate à discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do DF Deputada Paula Belmonte (Cidadania)
PL nº 18/2023 Permite à servidora lactante a utilização de até duas horas da jornada diária de trabalho para amamentação, até que o lactente complete 24 meses de vida. Deputado Jorge Vianna (PSD)
 PL nº 2774/2022 Cria o programa de apoio às mulheres com neoplasia trofoblástica gestacional. Deputado Hermeto (MDB)
PL nº 175/2023 Institui diretrizes para o incentivo às mulheres na construção civil Deputado Martins Machado (Republicanos)
PLC nº 12/2023 Garante licença de três dias consecutivos por mês às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

 

Deputado Max Maciel (PSOL)
PL nº 2020/2021 institui o programa de exame de mamografia móvel, o “Mamóvel” Deputado Iolando (MDB)
PL nº 225/2023 Cria o comitê de proteção à mulher Deputada Doutora Jane (MDB)
PL nº 95/2023 Dá o direito às lactantes à amamentação em concursos públicos do DF. Deputado Gabriel Magno (PT)
PL nº 793/2019 Institui a política distrital de atenção à saúde reprodutiva da mulher soropositiva e prevenção da transmissão vertical. Deputado João Cardoso (Avante)

 

 
Previous Post

CLDF em DESTAQUE

Next Post

Sancionada lei que amplia proteção a mulheres em ambientes comerciais no Distrito Federal

Da Redação

Da Redação

Next Post
Sancionada lei que amplia proteção a mulheres em ambientes comerciais no Distrito Federal

Sancionada lei que amplia proteção a mulheres em ambientes comerciais no Distrito Federal

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Nem o “sal” de Lula salvou campanha insossa de Grass

Nem o “sal” de Lula salvou campanha insossa de Grass

setembro 29, 2026
Com agenda voltada ao impacto social, Eduardo Pedrosa soma 64 leis aprovadas

Com agenda voltada ao impacto social, Eduardo Pedrosa soma 64 leis aprovadas

dezembro 8, 2025
Celina Leão anuncia proposta de agência para regularização fundiária no DF

Celina Leão anuncia proposta de agência para regularização fundiária no DF

setembro 25, 2026
Mostra Brasília atrai público e destaca força do cinema local no Festival de Brasília

Mostra Brasília atrai público e destaca força do cinema local no Festival de Brasília

setembro 18, 2025

Hello world!

1

Saiba quem é Cristiane Britto, que estava ao lado de Bolsonaro em pronunciamento após eleições

0
Bolsonaro fala pouco, não parabeniza Lula, mas reconhece derrota #8

Bolsonaro fala pouco, não parabeniza Lula, mas reconhece derrota #8

0

Saiba quem é Cristiane Britto, que estava ao lado de Bolsonaro em pronunciamento após eleições

0
GDF amplia atendimento às mulheres com parceria para exames de mamografia

GDF amplia atendimento às mulheres com parceria para exames de mamografia

novembro 19, 2026
Hospital de Brazlândia ganha novos espaços e amplia atendimento

Hospital de Brazlândia ganha novos espaços e amplia atendimento

novembro 19, 2026
Feriado de 20 de novembro altera rotina de serviços públicos no DF

Feriado de 20 de novembro altera rotina de serviços públicos no DF

novembro 19, 2026
SLU começa a renovar estruturas de papa-entulhos no Distrito Federal

SLU começa a renovar estruturas de papa-entulhos no Distrito Federal

novembro 19, 2026

Recent News

GDF amplia atendimento às mulheres com parceria para exames de mamografia

GDF amplia atendimento às mulheres com parceria para exames de mamografia

novembro 19, 2026
Hospital de Brazlândia ganha novos espaços e amplia atendimento

Hospital de Brazlândia ganha novos espaços e amplia atendimento

novembro 19, 2026
Feriado de 20 de novembro altera rotina de serviços públicos no DF

Feriado de 20 de novembro altera rotina de serviços públicos no DF

novembro 19, 2026
SLU começa a renovar estruturas de papa-entulhos no Distrito Federal

SLU começa a renovar estruturas de papa-entulhos no Distrito Federal

novembro 19, 2026
FATO POR FATO

Seu portal de noticias

Follow Us

CATEGORIAS

Recent News

GDF amplia atendimento às mulheres com parceria para exames de mamografia

GDF amplia atendimento às mulheres com parceria para exames de mamografia

novembro 19, 2026
Hospital de Brazlândia ganha novos espaços e amplia atendimento

Hospital de Brazlândia ganha novos espaços e amplia atendimento

novembro 19, 2026
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contatos

© 2025 FATO POR FATO - by BLU INTERNET.

No Result
View All Result
  • Home
  • Brasil
  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Bahia
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Minas Gerais
  • São Paulo
  • Tocantins
  • Mais
    • CLDF
    • Cutura & Lazer
    • Economia
    • Entorno
    • Internacional
    • Notícias
    • Opnião
    • Política
    • Saúde
    • Eleições 2026

© 2025 FATO POR FATO - by BLU INTERNET.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.