A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que cria a chamada “Tabela SUS Candanga”, proposta que pretende ampliar o atendimento na rede pública de saúde do Distrito Federal por meio da complementação dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto é de autoria do deputado distrital Roosevelt Vilela e foi analisado junto com outro projeto enviado pelo Governo do Distrito Federal sobre o mesmo tema. A medida autoriza que os recursos usados na complementação sejam bancados pelo Tesouro Distrital e também por emendas parlamentares.
Segundo o parlamentar, a proposta tenta enfrentar um problema antigo da saúde pública: a defasagem da tabela nacional do SUS. De acordo com ele, os valores pagos atualmente não acompanham os custos dos atendimentos médicos e hospitalares, o que acaba reduzindo a oferta de serviços por clínicas e hospitais conveniados.
“O objetivo é garantir que mais pessoas consigam acesso aos serviços de saúde com dignidade e dentro de um prazo adequado, evitando que pacientes aguardem meses por exames, cirurgias e consultas especializadas”, afirmou Roosevelt Vilela.
A expectativa é que a medida ajude a diminuir filas em áreas com alta demanda e dificuldade de atendimento, como exames especializados, cirurgias e leitos hospitalares.
O projeto também prevê a participação do Conselho de Saúde do Distrito Federal na fiscalização da aplicação dos recursos destinados à nova tabela.
Durante a votação, o deputado afirmou ainda que a falta de vagas e a demora no atendimento têm aumentado a judicialização da saúde no Distrito Federal. Segundo ele, muitos pacientes recorrem à Justiça para conseguir tratamentos na rede privada, o que gera custos maiores para o poder público.
“Além do impacto financeiro, existe o lado humano. Muitas pessoas aguardam procedimentos essenciais enquanto convivem com dor, insegurança e dificuldades no dia a dia. A proposta busca justamente dar mais eficiência e ampliar o atendimento para quem mais precisa da saúde pública”, disse.
A proposta segue modelos já adotados em estados como São Paulo, que criaram tabelas complementares para aumentar a capacidade de atendimento do SUS.
