A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023. Este lote inclui cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, abrangendo também restituições residuais de anos anteriores.
Inclusão de Contribuintes do Rio Grande do Sul
Devido às enchentes no estado, os contribuintes gaúchos que regularizaram suas declarações em julho foram incluídos na lista de prioridades para a restituição. No mês passado, 252.738 contribuintes do Rio Grande do Sul já haviam recebido suas restituições, incluindo aquelas de exercícios anteriores.
Distribuição das Restituições
No total, 6.091.572 contribuintes em todo o país receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, quase todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Entre eles, 5.711.130 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em suas declarações ou utilizaram a declaração pré-preenchida, garantindo prioridade no recebimento. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.
Grupos Prioritários
Além dos contribuintes que informaram a chave Pix, o lote inclui 172.719 contribuintes que não se encaixam em categorias de prioridade legal, 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, 34.014 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 14.756 idosos acima de 80 anos, e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Consulta e Pagamento
A consulta ao lote pode ser feita na página da Receita Federal, no portal “Meu Imposto de Renda”, ou no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será realizado em 31 de julho na conta bancária ou chave Pix informada na declaração.
Se a restituição não for depositada na conta indicada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Os contribuintes poderão agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou da Central de Relacionamento do banco.
Procedimentos em Caso de Pendências
Contribuintes que não estiverem na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências na declaração. Caso necessário, podem enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina. Se o valor da restituição não for resgatado em um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo através do Portal e-CAC.
Essa medida visa proporcionar maior agilidade e eficiência no processo de restituição, especialmente para os contribuintes que enfrentaram dificuldades devido às enchentes no Rio Grande do Sul.
