A partir desta quinta-feira (12), o Distrito Federal passa a contar com um novo instrumento de amparo para mulheres vítimas de violência doméstica. Com a entrada em vigor da Lei nº 7.690/2025, nasce o programa S.O.S. Mulher, que prevê a concessão de auxílio financeiro a mulheres em situação de vulnerabilidade social, como parte do Plano DF Social.
A iniciativa é de autoria da deputada Doutora Jane (MDB) e do deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), e surge com a delicada missão de proteger, acolher e, acima de tudo, oferecer condições reais para que mulheres rompam com os ciclos de violência — muitas vezes alimentados pela ausência de alternativas econômicas.
O programa destina-se a mulheres com medidas protetivas vigentes, ou que estejam amparadas por ações penais ou inquéritos policiais contra seus agressores. Também poderão ter acesso ao benefício aquelas que apresentarem relatório de avaliação social emitido por profissionais do CRAS, ou que comprovem, por meio de análise socioeconômica, o estado de vulnerabilidade.
Essa análise levará em conta aspectos como renda, despesas familiares, número de dependentes e situação profissional, compondo um retrato mais sensível da realidade enfrentada por essas mulheres. Os detalhes sobre o valor do benefício e o processo de solicitação ainda serão definidos por regulamentação do Executivo.
Vozes que entendem a urgência
Para a deputada Doutora Jane, autora da proposta, o foco está na reconstrução de caminhos.
“A violência doméstica muitas vezes se sustenta na dependência econômica. Com o S.O.S. Mulher, damos um passo firme para garantir autonomia a quem mais precisa”, afirmou.
O deputado Rogério Morro da Cruz destaca o caráter humano da medida.
“Nenhuma mulher deve ser forçada a permanecer em uma situação de violência por falta de recursos. Essa lei é sobre salvar vidas e reconstruir futuros”, declarou.
Embora não resolva, por si só, todas as dores de quem vive a violência dentro de casa, o S.O.S. Mulher representa uma política pública que escuta — e age. Escuta as entrelinhas da dependência, da solidão, da urgência. E age com sensibilidade, oferecendo condições reais para que essas mulheres possam recomeçar com dignidade.
