Em meio a um cenário nacional de incertezas econômicas, o Governo do Distrito Federal (GDF) mostrou que é possível manter o equilíbrio das contas públicas sem deixar de investir em pessoal, infraestrutura e serviços essenciais. No balanço do primeiro quadrimestre de 2025, apresentado nesta quarta-feira (28) à Câmara Legislativa (CLDF), os números apontam para um superávit fiscal e o cumprimento – com folga – das metas estabelecidas.
De janeiro a abril, o Executivo distrital registrou uma despesa líquida com pessoal de R$ 14,034 bilhões, o que corresponde a 38,54% da Receita Corrente Líquida (RCL). O índice está bem abaixo dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: o de alerta (44,1%), o prudencial (46,55%) e o máximo (49%). Ou seja, há margem segura para honrar compromissos e, inclusive, avançar em negociações com o funcionalismo público.
A boa performance fiscal tem como pilar uma arrecadação robusta. Até abril, o GDF arrecadou R$ 8,59 bilhões em receitas tributárias. O ICMS foi o grande protagonista, contribuindo com mais de R$ 4 bilhões para os cofres públicos. Impostos como ISS, IRRF, IPVA e IPTU também tiveram desempenhos positivos. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o ICMS cresceu R$ 198,1 milhões, e o ISS, R$ 93,9 milhões – evidências de uma economia local mais aquecida.
Por outro lado, as taxas foram o único indicador com queda relevante, recuando R$ 118,8 milhões. Ainda assim, o saldo geral segue positivo.
Resultados acima do previsto
Quando se compara o que foi arrecadado com o que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), a realidade foi mais favorável do que o esperado. A receita superou a projeção em R$ 203,7 milhões, com destaque para os acréscimos em impostos como o ITBI (+R$ 19,1 milhões), ITCD (+R$ 11,9 milhões) e o próprio IRRF (+R$ 73,7 milhões).
Mesmo na programação financeira de curto prazo – que projeta as entradas e saídas mês a mês – o resultado mostrou equilíbrio, com uma leve queda de apenas R$ 1,2 milhão, o que representa um ajuste de apenas 0,1%.
O ICMS, principal fonte de receita, teve no comércio atacadista e varejista os grandes motores de arrecadação, representando juntos quase 47% do total recolhido. Também se destacaram os setores de combustíveis, indústria e veículos. Na comparação com abril de 2024, todos esses segmentos mostraram crescimento, o que reforça a retomada econômica do Distrito Federal.
Os resultados apresentados à CLDF mostram mais do que números: refletem uma gestão comprometida com a responsabilidade fiscal e a qualidade do gasto público.
Com as contas equilibradas, o GDF ganha fôlego para manter o pagamento dos reajustes já pactuados com os servidores e seguir investindo em áreas estratégicas, como saúde, educação, mobilidade e segurança.
O desempenho do Distrito Federal no primeiro quadrimestre de 2025 se apresenta como um exemplo positivo de planejamento, seriedade e foco na sustentabilidade econômica.
