Os desembargadores, por votação majoritária, aprovaram a divulgação do edital emitido pela Secretaria de Turismo.
Com 4 votos a favor e 1 contra, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu o aval para as celebrações dos 65 anos de Brasília. O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) solicitou a interrupção do edital da Secretaria de Turismo, no entanto, os desembargadores de Contas do TCDF decidiram liberar a festividade.
O TCDF concluiu que a interrupção da assinatura do acordo de colaboração tornaria impossível a realização do evento, uma vez que haveria apenas alguns dias para a organização e execução dos preparativos pela OSC.
Além disso, a Corte também ordenou que a Secretaria de Turismo forneça todos os detalhes do processo de contratação do evento, conforme o Chamamento Público nº 01/2025, que será examinado posteriormente pelo Tribunal.
Os motivos estão apresentados na Decisão Nº 1181/2025 O resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, para a festa dos 65 anos de Brasília, foi publicado na terça-feira (8) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A organização da sociedade civil (OSC) Instituto Eleva foi a selecionada para organizar os 65º aniversário de Brasília.
Completamente gratuita, a programação de aniversário inclui shows, eventos religiosos, praça de alimentação e atrações culturais entre 19 e 21 de abril. No entanto, vale lembrar que no feriado prolongado, que vai de 17 a 21, o transporte público – ônibus e metrô – será gratuito, bem como a entrada do Jardim Botânico de Brasília e Zoológico de Brasília.
O tema dos 65 anos de Brasília é “O melhor tempo é agora”, destaca a importância do presente e o orgulho de quem vive na capital.
