Neste domingo (27), a partir das 8h no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios brasileiros retornam às urnas para decidir o futuro prefeito que conduzirá suas cidades pelos próximos quatro anos. A votação para vereadores, no entanto, foi encerrada no primeiro turno, e as seções eleitorais funcionarão até as 17h (horário de Brasília).
Em uma medida que visa uniformizar o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o horário unificado, já adotado nas Eleições Gerais de 2022. No entanto, em cidades com fusos horários distintos, como Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), as urnas abrirão das 7h às 16h no horário local.
O segundo turno é considerado uma eleição independente do primeiro, e eleitores que não votaram anteriormente podem participar. Quem optar por não comparecer em ambos os turnos deverá justificar a ausência em cada uma das ocasiões. Vale lembrar que o voto é obrigatório para cidadãos de 18 a 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, idosos acima de 70 e pessoas analfabetas.
Para votar, o eleitor deve portar um documento oficial com foto, como RG, CNH, passaporte, e-Título, entre outros. O título eleitoral não é obrigatório, desde que o cidadão saiba o número e o local de votação, disponíveis no site do TSE e no aplicativo e-Título. Importante: documentos sem foto, como certidões de nascimento ou casamento, não serão aceitos.
O prazo para justificar a ausência no dia da eleição é de até 60 dias após o pleito: 5 de dezembro para o primeiro turno e 26 de dezembro para o segundo. Eleitores fora do país têm 30 dias para justificar após seu retorno ao Brasil.
Regras de segurança exigem que o eleitor guarde aparelhos eletrônicos ao votar. Mesmo com a opção de usá-los para acessar o e-Título, a cabine eleitoral proíbe qualquer equipamento eletrônico, e a recusa em seguir essa norma pode resultar em intervenção policial. Detectores de metal também poderão ser usados em algumas seções eleitorais para assegurar o cumprimento.
O segundo turno é aplicável apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum candidato alcançou maioria absoluta no primeiro turno. Este ano, 51 cidades, incluindo São Paulo, Fortaleza e Porto Alegre, terão a segunda fase do pleito.
Para garantir a lisura e proteger o eleitorado de desinformação, o TSE alertou sobre a disseminação de notícias falsas, como a alegação de que o voto serviria como prova de vida ao INSS.
