O ambiente de transporte público, que deveria ser sinônimo de segurança e mobilidade para milhares de cidadãos do Distrito Federal, vem se tornando palco de agressões, discriminações e atos de violência que impactam tanto usuários quanto trabalhadores.
Esse cenário é a principal motivação para o Projeto de Lei proposto pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa, do partido União Brasil, em conjunto com Wellington Luiz, do MDB, focando em qualificar os funcionários da Companhia do Metrô-DF e garantir que eles estejam mais preparados para enfrentar situações de violência e preconceito nos vagões e estações.
O PL surge em um momento crucial, após um caso emblemático ocorrido em agosto deste ano, quando dois garis foram vítimas de humilhação e agressões dentro de um vagão do Metrô-DF, simplesmente por estarem utilizando o uniforme da profissão. “Em agosto deste ano, dois trabalhadores foram humilhados e agredidos dentro de um vagão do Metrô-DF por uma mulher, que demonstrou preconceito por estarem usando o uniforme de gari”, lembrou o deputado, destacando a gravidade do episódio.
Essa situação não é algo raro: segundo o Instituto Locomotiva, 72% das pessoas já presenciaram racismo regularmente durante suas viagens de trens e 39% já foram diretamente discriminadas. Para os trabalhadores negros do transporte público, este número cresce para ainda maior 65%, um fato alarmante que exige ação urgente.
O intuito doprojeto é qualificar constante dos funcionários do Metrô-DF, de modo que eles estejam felizes e confortáveis em resolver tais situações, evitando agressões físicas e discriminação e assédio. “Precisamos garantir que todos estejam preparados para intervir e oferecer apoio a quem precisa”, observou o deputado.
Eduardo Pedrosa também fez questão de chamar a atenção para a situação das mulheres, que são alvos frequentes de assédio em meios de transporte. Ele destacou que o treinamento não deve se limitar a casos de racismo, mas também incluir o combate ao assédio sexual e a proteção de outros grupos vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com deficiência. “É essencial que a sociedade reflita sobre a responsabilidade de proteger uns aos outros e não tolerar agressões, independentemente das circunstâncias. O caso dos garis ocorrido recentemente prova que devemos proteger e ser solidários nesses ambientes” .
O deputado explicou que o projeto não é apenas uma medida reativa, mas um esforço para mudar a cultura violenta e impune dentro do transporte. “Nosso objetivo é criar um ambiente solidário em que ninguém se sinta inseguro ou desrespeitado. Por isso, é fundamental treinar os funcionários para prevenir e gerenciar essas situações”,concluiu o deputado.
