O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passou a reunir, em um único local, as áreas responsáveis por mediação, conciliação, justiça restaurativa e atendimento a mulheres em situação de violência doméstica. A nova estrutura, inaugurada nesta quinta-feira (6/8), funciona no 3º andar do Bloco A do Fórum de Brasília e faz parte da estratégia da Corte para fortalecer os métodos consensuais de resolução de conflitos.
A iniciativa, conduzida pela 2ª Vice-Presidência do tribunal, concentra no mesmo ambiente o Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURES), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CMVD), o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) e a Secretaria de Métodos Adequados à Solução de Conflitos (SEMASC). Até então, as unidades funcionavam em diferentes áreas do edifício.
Segundo o desembargador Teófilo Caetano, 2º vice-presidente do TJDFT, a reorganização busca aproximar as equipes, facilitar o trabalho conjunto e tornar mais eficiente o atendimento prestado à população. A expectativa é que a integração física contribua para ampliar a troca de experiências entre os servidores e agilizar a prestação dos serviços.
Durante a solenidade, o tribunal apresentou indicadores relacionados aos acordos firmados por meio da mediação e da conciliação em processos cíveis e criminais. Conforme o TJDFT, a Corte possui atualmente a maior estrutura do país dedicada às unidades que atuam com soluções consensuais de conflitos.
Um dos destaques da inauguração foi a instalação da primeira sede física da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica. A juíza Gislaine Campos afirmou que a entrega do espaço ocorre em um momento simbólico, às vésperas dos 20 anos da Lei Maria da Penha, e representa um reforço às ações de enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito do Judiciário.
A juíza Catarina Correa, responsável pelo Núcleo de Justiça Restaurativa, destacou que a nova estrutura fortalece a política de práticas restaurativas desenvolvida pelo tribunal. Já o juiz David Doudement, do CEJUSC-3, avaliou que a concentração das unidades amplia a capacidade do TJDFT de desenvolver soluções inovadoras para a resolução de conflitos e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Representando a Presidência da Corte, o desembargador Fernando Habibe afirmou que a unificação das equipes demonstra o compromisso da administração em qualificar os serviços oferecidos aos cidadãos. Ele ressaltou que a integração entre os setores deve resultar em ganhos de eficiência e maior articulação entre as políticas conduzidas pela 2ª Vice-Presidência.
O Núcleo Permanente da Pessoa Idosa, que também integra a estrutura da 2ª Vice-Presidência, continuará funcionando no térreo do Bloco A para preservar a acessibilidade do público atendido.
A cerimônia reuniu magistrados, servidores e autoridades do sistema de Justiça, entre eles o corregedor do TJDFT, desembargador Arnoldo Camanho, a procuradora-geral do Distrito Federal, Diana de Almeida Ramos, e o diretor do Fórum de Brasília, juiz Luis Martius Junior. A solenidade marcou a entrega do novo espaço, que passa a concentrar parte das políticas voltadas à mediação, à conciliação e à justiça restaurativa desenvolvidas pelo tribunal.
