O Governo do Distrito Federal reverteu o cenário das finanças públicas ao transformar uma projeção de déficit de cerca de R$ 6 bilhões em uma expectativa de superávit de pelo menos R$ 3 bilhões até o encerramento de 2026. A reviravolta, segundo a equipe econômica, é resultado de um pacote de ajuste fiscal adotado desde março, que combinou contenção de despesas, revisão de gastos e reforço na arrecadação.
Os números mais recentes indicam que a relação entre despesas e receitas correntes caiu para 93,95% em julho, ficando abaixo do limite de 95% previsto na Constituição Federal. O indicador é acompanhado pelo mercado e pelos órgãos de controle por refletir o grau de comprometimento das receitas do governo com as despesas do dia a dia.
Nos últimos 12 meses, o Distrito Federal acumulou R$ 44,79 bilhões em receitas correntes e R$ 42,08 bilhões em despesas, registrando um saldo positivo de R$ 2,71 bilhões. Para a Secretaria de Economia, o resultado sinaliza uma recuperação da capacidade fiscal do governo após o desequilíbrio projetado no início do ano.
O secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, afirma que o cenário encontrado quando assumiu a pasta era bem diferente do atual.
“Em março, tínhamos uma projeção de déficit de R$ 6 bilhões. Em menos de quatro meses, mudamos completamente a rota e temos a projeção de um superávit de pelo menos R$ 3 bilhões ao final deste ano”, diz.
Além da melhora no resultado das contas, o governo sustenta que o Distrito Federal voltou a reunir condições para recuperar sua classificação de capacidade de pagamento (Capag), indicador utilizado pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de estados e do Distrito Federal.
Segundo Oliveira, a administração já alcançou um rating provisório equivalente à nota A, a mais alta da classificação.
“Saímos de uma Capag C em janeiro, para superávit com rating projetado de Capag A”, explica.
Ajuste fiscal
A mudança nas projeções ocorreu após a implementação de um conjunto de medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas. Entre elas estão os Decretos nº 48.509/2026 e nº 48.549/2026, além da Portaria nº 363/2026, que estabeleceram regras mais rígidas para o controle das despesas e ampliaram o monitoramento dos indicadores fiscais.
A estratégia, segundo o governo, busca evitar que o crescimento das despesas correntes reduza a capacidade de investimento da administração e comprometa a sustentabilidade das contas públicas.
Reflexos nas negociações
O desempenho fiscal também pode influenciar outra frente considerada estratégica pelo Palácio do Buriti: as negociações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a operação de crédito de R$ 6,6 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
A operação, conduzida pela governadora Celina Leão, tem como objetivo fortalecer o patrimônio do Banco de Brasília (BRB). Na avaliação da equipe econômica, a melhora dos indicadores reforça a capacidade financeira do Distrito Federal para cumprir os compromissos assumidos.
“O DF tem condições de honrar o acordo e está demonstrando isso com um cenário fiscal favorável, sustentado pela combinação entre crescimento da arrecadação, controle das despesas e perspectiva de retorno ao superávit das contas públicas”, afirma Oliveira.
