O som estridente de centenas de buzinas que ecoava no entorno da Arena BSB Mané Garrincha, na tarde desta quinta-feira (28), carregava um misto de desabafo e alívio acumulado após meses de incerteza. Quando a governadora Celina Leão (PP) despontou na avenida, o clima de manifestação deu lugar a uma catarse coletiva. Servidores da ativa, com crachás ainda no peito, e aposentados cercaram Celina Leão em um corredor de aplausos, lágrimas e abraços apertados.
Organizado conjuntamente pela ANE BRB (Associação Nacional dos Empregados Ativos e Aposentados do Banco de Brasília) e pela AABR (Associação Atlética Banco de Brasília), o ato transformou-se em festa após a confirmação do acordo de R$ 6,6 bilhões selado no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a capitalização da instituição.
Visivelmente tocada pela recepção, Celina Leão não escondeu o choro ao subir ao trio elétrico,com os olhos marejados e em tom emotivo, a governadora dividiu o mérito da costura jurídica com a resiliência dos funcionários que seguravam faixas de agradecimento.
“Nós viramos essa página na data de hoje. Nós vamos caminhar firmes. Porque o BRB é de vocês, o BRB é da população do Distrito Federal. E eu estou muito feliz de falar que uma mulher ajudou a mudar essa página. Agora, vamos trabalhar, porque o emprego de vocês está garantido. Vamos cuidar dos nossos correntistas, do nosso banco e da nossa cidade. Hoje nós devolvemos definitivamente o BRB à população de Brasília. O banco passou pelo momento mais difícil e retorna com compliance, com uma controladoria vigilante, responsável e comprometida com a segurança dos nossos correntistas”, discursou Celina, sob aplausos calorosos.
Sobre o acordo
O alívio manifestado no asfalto da Arena BSB reflete o desfecho de uma complexa engenharia financeira e regulatória negociada nos gabinetes dos Três Poderes. Sob a mediação do ministro Luiz Fux, do STF, o acordo costurado entre a governadora Celina Leão, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional obteve o aval de órgãos reguladores e de controle fiscal de peso: o Banco Central, o Ministério Público Federal (MPF) e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Tecnicamente, a operação foi estruturada para afastar o risco de impacto direto nas contas da União. O modelo aprovado consiste em um financiamento privado desenhado dentro da governança do FGC, estruturado por meio de um sindicato de grandes instituições financeiras de mercado que atuarão como garantidoras do aporte.
A operação sustenta-se nas seguintes bases técnicas:
-
Prazos e Custos: A capitalização, que tem teto estimado em R$ 6,6 bilhões em consonância com as resoluções do Senado Federal, possui prazo de amortização de 15 anos e dois anos de carência, com os custos do principal e dos juros integralmente suportados pelas receitas operacionais do próprio BRB.
-
Salvaguardas Jurídicas: Como garantia exigida pelo Tesouro Nacional para mitigar o risco de crédito, o Distrito Federal empenhou como contragarantia dois dos fundos constitucionais vinculados à receita do ente federativo.
-
Contrapartida Fiscal: O Executivo local comprometeu-se formalmente com um rígido plano de ajuste fiscal e governança correcional. O plano impõe medidas de contenção e revisão de despesas correntes, além do enquadramento estrito do DF nas regras de responsabilidade fiscal do artigo 167-A da Constituição Federal.
