O Governo de Minas ultrapassou a marca de 1,5 mil títulos de regularização fundiária rural entregues em apenas 50 dias do programa Governo Presente. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já alcançou produtores de 29 municípios mineiros e reforça a estratégia do Estado de ampliar a segurança jurídica no campo e fortalecer a agricultura familiar.
Com investimento de R$ 6 milhões, as ações ocorreram em cidades das regiões do Vale do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce, Norte de Minas, Sul de Minas e região Central. A regularização garante aos produtores o título definitivo das terras ocupadas há anos, permitindo acesso facilitado a crédito rural, políticas públicas e programas de incentivo à produção agrícola.
Desde 2019, o governo mineiro já entregou cerca de 14,3 mil títulos fundiários em todo o estado. A expectativa da gestão estadual é atingir a marca de 18 mil regularizações até o fim de 2026. Segundo dados do programa, a maior parte dos imóveis regularizados pertence a pequenos produtores: 82% das propriedades possuem até 25 hectares.
As entregas mais recentes passaram por municípios como Capelinha, Turmalina, Curvelo, Fruta de Leite, São João da Ponte, Rubim e Chapada Gaúcha. Em Serra Azul de Minas, no Vale do Jequitinhonha, 140 famílias receberam os documentos em abril, em uma ação inédita no município que beneficiou mais de 550 moradores.
Durante agendas do projeto Governo Presente, o governador Mateus Simões participou de entregas em cidades como Turmalina, Curvelo e Serra Azul de Minas. Em Diamantina, durante a transferência simbólica da capital mineira, também foram entregues 80 títulos a produtores rurais da região.
Criado para aproximar o governo estadual das demandas do interior, o programa Governo Presente prevê transferências provisórias da sede administrativa para 19 cidades mineiras até junho. A proposta é descentralizar ações do Executivo e fortalecer a interlocução direta com prefeitos, produtores rurais e lideranças locais.
A regularização fundiária é considerada uma das principais portas de entrada para o desenvolvimento econômico no meio rural, especialmente para agricultores familiares que, sem documentação definitiva da terra, enfrentam dificuldades para acessar financiamento bancário e ampliar a produção.
