Com foco na ampliação das oportunidades para comerciantes e produtores locais, o Governo do Distrito Federal abriu processo licitatório para ocupação de espaços na Feira Permanente de Santa Maria. Ao todo, serão disponibilizadas 77 bancas para diferentes atividades comerciais, conforme edital publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria de Governo do DF (Segov-DF).
A seleção será feita por meio de concorrência pública presencial e poderá contar com a participação tanto de pessoas físicas maiores de 18 anos quanto de empresas interessadas em atuar no local. O direito de uso das bancas será concedido por 15 anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período.
Os interessados deverão comparecer, no dia 2 de junho, à Administração Regional de Santa Maria para a entrega da documentação exigida no certame. O processo prevê a apresentação simultânea de dois envelopes lacrados: um destinado aos documentos de habilitação e outro contendo a proposta financeira apresentada pelo participante.
O edital também autoriza que um mesmo concorrente dispute mais de um boxe, desde que os espaços sejam vizinhos. Após a entrega, não será permitida qualquer alteração nos documentos ou nos valores ofertados.
A feira reúne segmentos variados do comércio popular e da produção regional. Entre os ramos autorizados estão a venda de frutas, verduras e legumes, flores, artigos artesanais, roupas, acessórios, produtos religiosos, doces, itens alimentícios, ferramentas, utilidades domésticas e mercadorias ligadas à agricultura e à agropecuária.
A expectativa do governo é fortalecer a atividade econômica na região administrativa, incentivando a geração de emprego, renda e a ocupação organizada dos espaços públicos destinados ao comércio.
As regras completas da licitação, incluindo exigências documentais, modelos de declarações e identificação das bancas disponíveis, podem ser acessadas no portal oficial da Secretaria de Governo do DF, na área “Processos Segov”.
Os interessados também poderão consultar o edital presencialmente no Anexo do Palácio do Buriti, sala 905, no 9º andar, mediante agendamento prévio por e-mail junto à pasta.
