A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, afirmou nesta quinta-feira (12) que considera legítima a locação de um imóvel no Setor de Motéis, que passou a ser utilizado provisoriamente para atividades da rede pública de ensino. O contrato é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no âmbito da Operação Blackboard, que apura possíveis irregularidades na contratação.
Ao comentar o caso, a secretária explicou que o espaço foi utilizado de forma temporária após a demolição do prédio do Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia, unidade que atualmente passa por reconstrução. Segundo ela, a medida buscou garantir que alunos e equipes administrativas continuassem sendo atendidos enquanto a nova estrutura é construída.
Hélvia destacou que a obra da nova escola já passou pelas etapas administrativas necessárias e está em andamento. De acordo com a secretária, o processo licitatório foi concluído, a empresa responsável foi definida e a ordem de serviço já foi emitida. “A antiga estrutura precisou ser demolida para dar lugar a uma nova escola. O processo de licitação da obra já foi realizado, temos empresa contratada e os trabalhos estão em execução”, afirmou.
A declaração foi dada durante agenda pública em Taguatinga, na inauguração do Centro de Educação da Primeira Infância Manacá. Na ocasião, a secretária também afirmou que acompanha com tranquilidade o andamento das investigações conduzidas pelos órgãos de controle. “Vamos aguardar o resultado das apurações. A obra da nova unidade já está em andamento, e nossa expectativa é concluir a escola até o fim do ano”, disse.
As investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontam suspeitas de dispensa irregular de licitação e possível superfaturamento no contrato de locação do imóvel. O espaço teria sido utilizado para receber alunos da escola da Candangolândia e também para abrigar a Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
O contrato investigado, segundo a própria Secretaria de Educação, foi firmado em gestão anterior da pasta.
O deputado distrital Hermeto também comentou o caso e afirmou que não possui qualquer participação na gestão de contratos administrativos da Secretaria de Educação. Segundo ele, essas decisões são atribuições exclusivas do Poder Executivo.
O parlamentar ressaltou ainda que os recursos indicados por seu mandato para a área educacional foram destinados ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), mecanismo que permite o repasse direto de verbas às escolas para manutenção e melhorias estruturais.
De acordo com Hermeto, ao longo de sete anos, essas indicações contribuíram para melhorias em mais de 60 escolas públicas do Distrito Federal. “Os recursos destinados ao PDAF foram utilizados para manutenção e melhorias em mais de 60 escolas da rede pública. É importante esclarecer também que o programa não permite o uso de verbas para pagamento de aluguel”, afirmou.
O deputado concluiu dizendo que permanece à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos e que confia no trabalho das instituições responsáveis pela investigação.
