Os contribuintes do Distrito Federal já têm data marcada para o primeiro sorteio do Programa Nota Legal em 2025. No dia 21 de maio, milhares de consumidores poderão concorrer a prêmios em dinheiro, sendo que o principal, pela primeira vez, atingirá o valor de R$ 1 milhão. Os interessados em participar precisam regularizar sua situação fiscal até o dia 12 de março para garantir a habilitação no sorteio.
Para conferir a elegibilidade, basta acessar o portal do Nota Legal e verificar a seção “Sorteio”, disponível na área restrita do usuário. Aqueles que não estiverem habilitados devem quitar seus débitos ou parcelá-los por meio do site da Receita do DF.
Além do prêmio milionário, o sorteio distribuirá um total de R$ 3,5 milhões, contemplando 12,6 mil contribuintes. Entre os prêmios, destacam-se dois no valor de R$ 200 mil. O segundo sorteio do programa está previsto para ocorrer entre setembro e dezembro deste ano.
O Programa Nota Legal também oferece outros benefícios aos consumidores cadastrados. Em 2025, foram destinados R$ 93,3 milhões em abatimentos no IPTU e no IPVA para quem indicou seus créditos. O IPTU foi a escolha de 68% dos participantes, enquanto os 32% restantes optaram pelo desconto no imposto sobre veículos.
A expectativa é que o aumento no valor das premiações motive ainda mais contribuintes a exigirem a emissão de notas fiscais, contribuindo para a arrecadação e a transparência tributária no DF.
