O redesenho do sistema tributário brasileiro virou o centro das conversas no 80º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), realizado em Goiânia.
A reunião, que tradicionalmente reúne gestores fazendários de todo o país, colocou em pauta a fase mais delicada da transição: como transformar a teoria da Reforma Tributária em rotinas práticas dentro das administrações estaduais e distrital.
Ao longo das discussões, o tema “Novo Ciclo da Tributação” serviu como fio condutor para debates sobre integração entre os entes federativos, adequações tecnológicas e reorganização das estruturas de fiscalização.
Para o secretário-executivo de Fazenda da Secretaria de Economia do DF, Anderson Roepke, o diálogo entre os órgãos é indispensável neste momento. “O objetivo maior foi alinhar estratégias para que essa mudança aconteça de forma clara e funcional para todos os envolvidos”, afirmou.
Por exercer simultaneamente funções de estado e município, o Distrito Federal entra na reforma com particularidades que exigem ajustes adicionais. O novo modelo elimina ISS e ICMS e os substitui pelo IBS e pela CBS, sendo que o IBS já começará a ser testado em janeiro do próximo ano, o que acelera a necessidade de preparação interna.
DF apresenta sistema que fiscaliza cargas em tempo real
O encontro também abriu espaço para que os entes federados apresentassem soluções e ferramentas próprias. A Secretaria de Economia do DF levou ao evento o Sistema Eletrônico de Fiscalização Tributária em Trânsito (Sefit), desenvolvido para acompanhar a circulação de mercadorias que entram, saem ou atravessam o território.
Os auditores Hermógenes Boccanera e Silvino Nogueira Filho demonstraram a tecnologia, que combina câmeras de leitura automática de placas, balanças capazes de pesar caminhões em movimento e um aplicativo que emite alertas instantâneos para a Subsecretaria da Receita.
A integração desses recursos permite identificar irregularidades de forma antecipada, o que deve ampliar o combate à evasão fiscal, reduzir custos de operações convencionais e reforçar a eficiência da fiscalização.
