O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lançou nesta segunda-feira, 18 de setembro, o Programa Habilitação Social, uma iniciativa voltada para a inclusão social e a ampliação das oportunidades de emprego para cidadãos de baixa renda. O programa disponibilizará 5 mil vagas ao longo de um mês, até 18 de outubro, oferecendo uma gama de serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Habilitação Social será executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. Para participar, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa oferece serviços como a obtenção da CNH para quem ainda não é habilitado, emissão da CNH definitiva, alteração e renovação de categorias, além da adição de novas categorias para quem já possui a carteira.
As categorias disponíveis abrangem desde motocicletas e carros até caminhões, ônibus e veículos combinados, proporcionando a possibilidade de evolução entre categorias. É importante destacar que a solicitação para a CNH definitiva só é possível para aqueles que já estão habilitados.
Critérios e Modalidades
Para se inscrever, é necessário ter mais de 18 anos, ser titular ou dependente do CadÚnico, saber ler e escrever, residir no DF há pelo menos dois anos e não ter acumulado penalidades graves de trânsito nos últimos 12 meses. Também é exigido CPF e carteira de identidade.
O programa oferece duas modalidades de vagas: Estudante Habilitado e Cidadão Habilitado. Das 5 mil vagas, 2 mil são destinadas à modalidade Estudante Habilitado, prioritariamente para jovens entre 18 e 25 anos que estudam em escolas públicas ou têm bolsa integral em instituições particulares. Nesta modalidade, os candidatos devem apresentar uma declaração comprovando a conclusão do ensino médio ou a condição de bolsista.
Além disso, o programa valoriza a participação em cursos educativos promovidos pelo Detran-DF, como o curso de mecânica básica para mulheres. Os interessados podem se inscrever e obter mais informações através do número 3448-3923 ou pelo ramal da Escola Pública de Trânsito, 3924.
Com esta iniciativa, o Detran-DF reforça seu compromisso com a inclusão social e a promoção de oportunidades para todos, facilitando o acesso à habilitação e, consequentemente, a novas possibilidades de emprego para a população do Distrito Federal.