Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país passaram a exigir, a partir desta segunda-feira (18), o exame toxicológico para quem for tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, usadas para motos e carros.
Com a mudança, o documento não poderá ser emitido sem a apresentação de um laudo negativo no exame toxicológico de larga janela de detecção.
A exigência foi incluída no Código de Trânsito Brasileiro por meio da Lei nº 15.153/2025, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Até então, o exame era obrigatório apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E.
O teste consegue identificar o uso de substâncias psicoativas por um período mais longo e deverá ser realizado por todos os candidatos que buscam a primeira habilitação nas categorias A e B.
Segundo entidades ligadas à segurança viária, a medida busca reduzir acidentes e ampliar o controle sobre o uso de drogas entre novos condutores. Dados citados pelo setor apontam que os acidentes de trânsito estão entre as principais causas de morte de jovens entre 14 e 29 anos no Brasil.
Uma pesquisa do instituto Ipsos/Ipec, encomendada pela Associação Brasileira de Toxicologia, mostrou que a maioria da população apoia a mudança. O levantamento aponta que nove em cada dez brasileiros são favoráveis à exigência do exame toxicológico para novos motoristas.
Os defensores da medida também afirmam que a experiência com motoristas profissionais apresentou resultados positivos. Dados da Polícia Rodoviária Federal indicam redução nos acidentes envolvendo caminhões e ônibus após a adoção do exame obrigatório para condutores das categorias profissionais.
A nova regra já está valendo em todos os estados e deverá ser aplicada pelos Detrans durante o processo de emissão da primeira CNH.
*Com informações do Nptícia ao Minuto
