Em uma tentativa de conter os efeitos da disparada do diesel no Distrito Federal, a governadora Celina Leão sancionou, na última terça-feira (5), a Lei nº 7.865, que autoriza o DF a aderir ao programa federal de subsídio ao combustível.
A medida permite que o governo local participe financeiramente da política criada pela União para reduzir o preço do diesel importado. A expectativa é de que o combustível fique até R$ 1,20 mais barato por litro nos postos.
Para viabilizar a adesão, o Distrito Federal poderá abrir mão de até R$ 11,6 milhões em receitas ao longo de dois meses. O recurso será utilizado como parte da cooperação entre os governos estaduais e o governo federal.
O Palácio do Buriti avalia que a iniciativa é necessária diante da pressão enfrentada pelo mercado internacional de combustíveis nos últimos meses. O diesel importado acumulou alta significativa em razão das tensões externas e do aumento dos custos globais.
De acordo com a governadora Celina Leão, a adesão ao programa é uma forma de reduzir os impactos da alta do combustível sobre a população e setores estratégicos da economia. “A entrada do DF nessa proposta construída pelo governo federal é uma medida relevante para ajudar a conter o aumento do diesel no Distrito Federal”, declarou.
O programa faz parte do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e prevê apoio financeiro a importadores e distribuidores de diesel rodoviário.
A divisão do subsídio será compartilhada. A União ficará responsável por R$ 0,60 do desconto por litro, enquanto os estados e o Distrito Federal que aderirem ao modelo complementarão os outros R$ 0,60.
Segundo o governo local, a participação do DF será feita por meio de retenções no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
