O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou nesta segunda-feira (30) o reajuste dos valores de repasse por aluno às instituições parceiras da rede pública de educação infantil. Os novos índices beneficiarão tanto as creches conveniadas quanto o Cartão Creche, programa criado para reduzir a fila por vagas na primeira infância.
De acordo com o decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha, os aumentos mais expressivos concentram-se nas turmas que atendem bebês de até 2 anos. No Berçário I, o repasse mensal passa a ser de R$ 1.663 — um reajuste de 59,99%. Para o Berçário II, o valor sobe 14,28%, chegando a R$ 1.188. Os valores destinados ao Maternal I e II, voltados a crianças entre 2 e 3 anos, permanecem em R$ 1.039.
No Cartão Creche, iniciativa lançada em 2019, os reajustes seguem a mesma lógica. Para o Berçário I, o valor creditado será de R$ 1.472; no Berçário II, de R$ 1.051. Já o repasse para as faixas etárias do Maternal I e II foi ajustado conforme o IPCA anual, alcançando R$ 920.
O objetivo do governo é tornar mais atrativa a adesão das instituições privadas ao programa e, ao mesmo tempo, reduzir o déficit de vagas em creches públicas. “Essa é, para mim, uma das pautas mais importantes, porque atinge diretamente as famílias do Distrito Federal”, afirmou Ibaneis.
“Com o aperfeiçoamento dessa legislação, temos certeza de que teremos mais parceiros privados para conseguir alcançar o nosso objetivo de, até dezembro, acabar com toda a fila por creches do DF.”
Em 2019, quando assumiu o governo, Ibaneis herdou uma fila de espera de aproximadamente 26 mil crianças por vagas na educação infantil. O Cartão Creche surgiu como alternativa para aliviar essa demanda, permitindo que famílias utilizem o benefício em instituições particulares credenciadas.
O reajuste abrange contratos vigentes firmados por meio dos editais de chamamento público nº 42/2022 (Centros de Educação da Primeira Infância), nº 43/2022 (instituições com edificações próprias) e nº 03/2022 (Cartão Creche). Os recursos são administrados pela Secretaria de Educação e cobrem o custeio das vagas ofertadas a crianças de até 5 anos.
A expectativa do GDF é de que o novo teto estimule mais instituições a se habilitarem nos programas, ampliando a cobertura em todas as regiões administrativas do DF e permitindo o avanço na meta de universalização da educação infantil.
