A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) anunciou a abertura das inscrições para o programa Casamento Comunitário 2025. Destinado a casais que desejam formalizar a união, mas enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de uma cerimônia matrimonial, a iniciativa oferecerá 600 vagas distribuídas em quatro edições ao longo do ano.
O programa, que existe desde 2021, tem como objetivo fortalecer os laços familiares e promover a cidadania. As cerimônias ocorrerão nas seguintes datas:
- 23 de março
- 29 de junho
- 31 de agosto
- 7 de dezembro
Cada evento contará com 150 vagas, preenchidas conforme a ordem de inscrição. Os primeiros casais inscritos participarão da cerimônia de março, enquanto os últimos inscritos serão direcionados à edição de dezembro.
Quem pode participar?
Os interessados devem atender aos seguintes critérios:
- Ter ao menos 18 anos;
- Não possuir impedimentos legais para o casamento, conforme o artigo 1.521 do Código Civil;
- Residir no Distrito Federal;
- Apresentar a documentação exigida (listada abaixo).
Como se inscrever?
As inscrições estão sendo realizadas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, em um dos seguintes locais:
- Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte);
- Agência Na Hora (Setor Cultural Norte);
- Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II);
- Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9);
- Durante as edições do programa GDF + Perto do Cidadão (sextas-feiras, das 9h às 16h, e aos sábados, das 9h às 12h).
Importante: A entrega de documentos por terceiros não será aceita.
Documentação necessária
Todos os casais devem apresentar:
- Comprovante de residência no DF;
- Originais e cópias do RG ou CNH, CPF e certidão de nascimento;
- Formulário de inscrição preenchido;
- Declaração de hipossuficiência de renda (modelo disponível no Anexo I do Edital).
Além disso, para casos específicos:
- Divorciados: Cópia do formal de partilha (incluindo petição inicial, sentença e trânsito em julgado).
- Viúvos: Certidão de óbito, certidão de casamento e cópia do formal de partilha.
As testemunhas devem apresentar documentos como RG, CPF e, se forem casadas, a certidão de casamento com averbação do divórcio, se aplicável.
Divulgação dos selecionados
A lista com os casais selecionados será publicada no site da Sejus-DF com dois meses de antecedência para cada cerimônia. As informações incluirão os próximos passos e os documentos necessários para registro nos cartórios indicados.
Mais informações
Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato pelos seguintes canais:
- E-mail: [email protected]
- Telefones: (61) 2244-1347 / 1349
Se você e seu parceiro sonham em oficializar a união, mas enfrentam limitações financeiras, essa é uma excelente oportunidade de tornar esse sonho realidade!