Nesta quarta-feira (27), o governador Ibaneis Rocha oficializou a regularização do Iate Clube de Brasília, um dos mais tradicionais espaços de esporte e lazer da capital. Durante a cerimônia, o chefe do Executivo entregou à entidade o Contrato de Concessão de Uso Oneroso, sem opção de compra (CDU-S), garantindo a ocupação legal do terreno após 64 anos de espera.
A medida, que beneficia diretamente cerca de 20 mil pessoas entre sócios e dependentes, foi viabilizada pela Lei Distrital nº 6.888/2021. A legislação possibilita a regularização de terrenos ocupados por associações e entidades sem fins lucrativos, como clubes esportivos, que promovem atividades sociais e culturais.
Com a assinatura do contrato, o Iate Clube se tornou a 21ª entidade regularizada entre as 50 aptas no Distrito Federal. Durante o evento, o governador destacou os avanços legislativos promovidos desde 2019 para aprimorar o ordenamento territorial e impulsionar o desenvolvimento local, incluindo ações que beneficiam empresários e instituições comunitárias.
O acordo tem validade de 30 anos, podendo ser prorrogado por períodos iguais. Além disso, o Iate Clube terá a opção de pleitear o uso de moeda social para o pagamento da concessão, convertendo parte do valor devido em serviços gratuitos à comunidade, desde que atendidos os requisitos legais.
A regularização marca uma conquista histórica para a instituição, reforçando seu papel como importante ponto de integração social e cultural em Brasília.
