Nesta quarta-feira (19), a Lei Seca completa 16 anos de vigência no Distrito Federal, marcando uma significativa mudança nos hábitos de condutores e contribuindo para a redução de acidentes fatais no trânsito.
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou dados que mostram uma diminuição nas autuações por infração de dirigir sob efeito de álcool de janeiro a maio deste ano, com 8.674 autuações, contra 9.743 no mesmo período do ano anterior.
Somente em maio, foram registradas 1.824 autuações. Ao longo de 2023, 25.802 condutores foram flagrados dirigindo após consumir bebidas alcoólicas. Esses números ressaltam a importância contínua das campanhas educativas e fiscalizações para conscientizar os motoristas sobre os perigos dessa prática.
Antes da Lei Seca, entre 20 de junho de 2007 e 19 de junho de 2008, o Distrito Federal contabilizou 500 mortes no trânsito. Desde então, houve uma redução significativa no número de vítimas fatais, com uma queda de 15,5% no primeiro ano da legislação, totalizando 422 óbitos. Comparativamente, no período de 20 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, foram registradas preliminarmente 231 mortes, representando uma redução de 53,8% em relação ao ano anterior à implantação da Lei Seca.
Os dados reforçam que o álcool é um fator de risco alarmante para acidentes fatais. Em 2023, 363 condutores se envolveram em acidentes com vítimas fatais no DF, dos quais 93 (25%) apresentavam sinais de embriaguez.
Para intensificar a conscientização, o Detran-DF está promovendo uma série de ações educativas de 18 a 25 de junho. A programação inclui blitz educativas para alertar os motoristas sobre os perigos de dirigir após consumir álcool, o projeto Rolê Consciente em bares do DF, além de atividades educativas em shoppings, universidades, empresas e escolas com o tema “Se beber, não dirija. A paz no trânsito começa por você”.
Materiais educativos serão distribuídos em locais estratégicos e vias públicas, reforçando a importância do comportamento responsável no trânsito.
O Detran-DF destaca que todos os usuários das vias, incluindo ciclistas e pedestres, devem estar conscientes dos riscos de se envolver em acidentes de trânsito enquanto sob influência de álcool. Projetos como o Bike em Dia e o Café na Faixa visam educar esses públicos específicos sobre segurança no trânsito.
Desde a implementação da Lei Seca, o DF registrou 271.891 infrações por embriaguez ao volante. A legislação estabelece multa gravíssima de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa é dobrada. A recusa ao teste do etilômetro também implica nas mesmas penalidades.
Além das sanções administrativas, dirigir com concentração de álcool igual ou superior a 0,3 miligrama por litro de ar alveolar é considerado crime, com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão do direito de dirigir.
A Lei Seca continua sendo um marco na segurança viária do Distrito Federal, promovendo a conscientização e salvando vidas ao longo desses 16 anos.
