Em uma iniciativa que promete impactar positivamente tanto a economia quanto a vida dos brasilienses, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou a intenção de enviar à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que reduz as taxas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta, divulgada na última sexta-feira (22) durante a celebração dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), no Dúnia City Hall, visa beneficiar compradores e fomentar o setor da construção civil.
Uma economia significativa para os compradores
O projeto prevê a redução da alíquota atual de 3% para 1% na primeira venda de imóveis novos e 2% nos demais casos. Se aprovada, a nova regra começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2025. Durante o evento, Ibaneis destacou o impacto da medida no orçamento familiar:
“Essa redução tem um peso enorme na vida das pessoas que compram imóveis. Passar de 3% para 2% representa quase 50% de economia no valor do ITBI. Para quem adquire o primeiro imóvel novo, a alíquota de 1% é um grande incentivo, ajudando a movimentar a construção civil, que gera empregos e aquece a economia”, explicou.
Viabilidade financeira e estímulo ao desenvolvimento
Embora a medida implique uma redução de cerca de R$ 500 milhões na arrecadação, o governador garantiu que o impacto já foi considerado no planejamento orçamentário. Segundo ele, a gestão fiscal do GDF está ajustada, com previsão de investimentos de R$ 8 a R$ 10 bilhões em 2025.
“Estamos preparados para lidar com essa redução sem comprometer os investimentos. Essa medida, além de beneficiar diretamente a população, incentiva o crescimento do setor imobiliário e a geração de renda, que são fundamentais para o desenvolvimento do Distrito Federal”, afirmou.
Uma aposta na construção civil
A indústria da construção civil tem sido uma das principais prioridades do governo Ibaneis. Em reconhecimento às suas contribuições ao setor, o governador foi homenageado pelo Sinduscon-DF durante o evento. Ele lembrou iniciativas anteriores, como a redução temporária do ITBI em 2022, dentro do programa Pró-Economia II, voltado a mitigar os efeitos da pandemia.
A proposta reforça o compromisso do GDF com o estímulo econômico aliado à responsabilidade fiscal. Para o setor da construção civil, que desempenha um papel estratégico na economia local, a medida representa um novo impulso. Para a população, significa a possibilidade de realizar o sonho da casa própria com menos custos.