O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto de lei (PL) que busca reestruturar a carreira de técnicos em enfermagem e conceder um reajuste salarial à categoria. A proposta foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha em com a presença do deputado distrital Jorge Vianna, que é conhecido por sua defesa dos profissionais da saúde. O objetivo é que a matéria seja apreciada em regime de urgênciana CLDF.
A medida impacta diretamente cerca de 9 mil profissionais da categoria, que foram regulamentados pelo atual governo com a sanção da Lei nº 6.790/2021. Anteriormente, esses profissionais faziam parte da carreira de assistência pública à saúde. O projeto prevê o primeiro reajuste específico para técnicos de enfermagem e será concedido em duas parcelas anuais de 5%, a serem aplicadas em 2025 e 2026.
Além dos técnicos em atividade, o reajuste também será estendido a servidores aposentados e beneficiários de pensão, garantindo maior equidade salarial dentro da carreira. O reajuste é uma resposta a demandas históricas da categoria e faz parte de um esforço contínuo para melhorar a estrutura e as políticas públicas de saúde no Distrito Federal. Agora, a aprovação do PL depende do apoio da CLDF para que as mudanças sejam implementadas o mais rápido possível.
