Durante a abertura da Megaleite 2025, maior exposição de pecuária leiteira da América Latina, o Governo de Minas anunciou um pacote de medidas voltadas à simplificação da vida no campo. O evento, realizado no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, serviu de palco para a apresentação de novidades nas áreas ambiental e regulatória.
Entre as principais mudanças está a flexibilização do licenciamento ambiental. Atividades como pecuária extensiva e cultivo de soja, milho e café — comuns em Minas — passarão a ser classificadas como de baixo potencial poluidor. Com isso, o processo para regularização será mais simples e rápido.
Outra alteração amplia a isenção de licenciamento para propriedades de até mil hectares. Antes, o limite era de 200 hectares. A mudança atende, principalmente, médios produtores do interior do estado.
O governo também informou que fará uma consulta pública para revisar o Decreto de Penalidades, que trata das regras de fiscalização ambiental. A ideia é facilitar a chamada denúncia espontânea e regulamentar a “dupla visita”, permitindo que produtores regularizem eventuais problemas antes de serem autuados.
Um grupo de trabalho será criado para revisar autuações ambientais no Norte de Minas. A medida atende demandas da região, onde há relatos de penalidades consideradas excessivas.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, destacou os avanços na gestão de processos ambientais. Segundo ela, o estado conseguiu zerar o passivo de autorizações de uso de água e de intervenções em áreas protegidas. “Todos os pedidos que entram hoje estão sendo analisados dentro do prazo legal”, afirmou.
As mudanças fazem parte de um esforço mais amplo do Governo de Minas para reduzir burocracias e apoiar o setor rural, que vem ganhando força na economia estadual. Em 2024, o agronegócio mineiro alcançou um recorde histórico de exportações: US$ 17,1 bilhões — valor que superou, inclusive, o da mineração, tradicional carro-chefe do estado.
A programação da Megaleite segue até 14 de junho, com julgamentos de raças leiteiras, leilões, cursos técnicos e o Festival do Queijo Minas Artesanal. Na abertura, foi entregue a comenda Mérito Girolando, que reconhece profissionais e entidades que contribuem para o avanço da pecuária leiteira no Brasil.
