O governo de Goiás deu mais um passo rumo à solidez fiscal com a criação do Fundo de Estabilização Econômica (FEG). Anunciado pelo governador Ronaldo Caiado nesta quinta-feira (20/03), o mecanismo busca garantir segurança financeira ao estado diante de crises econômicas e desastres naturais. Com um aporte inicial estimado em R$ 5,5 bilhões, o fundo reforça a posição de Goiás como referência nacional em responsabilidade fiscal.
Caiado destacou que o equilíbrio financeiro alcançado nos últimos anos foi fundamental para a implementação de políticas públicas e para a manutenção da governabilidade. “Estamos mostrando ao Brasil que sem responsabilidade fiscal, não há gestão eficiente”, afirmou o governador.
A proposta do FEG já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e prevê a reserva de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. A ideia é acumular recursos em períodos de alta arrecadação para utilizá-los em momentos de necessidade, garantindo previsibilidade e segurança para a administração pública.
Modelo de eficiência fiscal
O anúncio do fundo ocorre em um momento de estabilidade econômica do estado. Desde 2019, Goiás implementou uma das estratégias fiscais mais robustas do país. O controle de gastos e o aumento da arrecadação permitiram que o estado passasse de um déficit bilionário para um caixa sólido, com cerca de R$ 17,6 bilhões disponíveis, sendo R$ 13 bilhões na Conta Única do Tesouro Estadual.
Entre 2019 e 2024, enquanto as despesas correntes cresceram 6,5%, a receita aumentou 23,8%. Além disso, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ajudou a manter os gastos controlados e a impulsionar a credibilidade do estado no cenário nacional.
O vice-governador Daniel Vilela ressaltou que o sucesso financeiro de Goiás não se deve apenas ao RRF, mas também a políticas estruturais implementadas ao longo dos últimos anos. “Se fosse apenas o Regime de Recuperação Fiscal, outros estados também estariam em boas condições, e não estão. O que nos colocou nessa posição foi a gestão eficiente e a disciplina fiscal”, pontuou.
A estruturação do FEG segue modelos internacionais recomendados para gestão econômica responsável. O fundo será abastecido pelo excedente financeiro do ano anterior, além de receitas extraordinárias. O objetivo é evitar que o estado enfrente dificuldades em momentos de crise e assegurar a continuidade de investimentos em áreas estratégicas.
A criação do fundo foi bem recebida por lideranças políticas e pelo setor produtivo. Para Edwal Portilho, presidente da Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), a medida representa um avanço significativo. “Diferente de fundos criados no passado para cobrir déficits, o FEG traz uma lógica de previsibilidade e planejamento, o que é essencial para a economia”, disse.
A expectativa é que o modelo sirva de referência para outros estados, fortalecendo a cultura de equilíbrio financeiro no setor público e garantindo a segurança econômica para as futuras gerações.
