O 13º salário, um dos benefícios trabalhistas mais aguardados pelos brasileiros, terá sua primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). Já a segunda parcela começará a ser depositada a partir de 1º de dezembro, com prazo final para quitação até 20 de dezembro. A medida beneficiará milhões de trabalhadores formais no país.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a injeção do pagamento na economia deve alcançar R$ 321,4 bilhões neste ano, com cada trabalhador recebendo, em média, R$ 3.096,78.
As datas mencionadas são válidas para funcionários que estão em atividade atualmente. No caso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento do benefício foi antecipado, como em anos anteriores. A primeira parcela foi liberada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda foi creditada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito ao 13º salário?
Instituído pela Lei 4.090 de 1962, o 13º salário é um direito garantido a trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas que cumpram pelo menos 15 dias de trabalho no ano. Esse período mínimo equivale a um mês completo para fins de cálculo da gratificação.
Funcionárias em licença-maternidade, trabalhadores afastados por motivos de saúde ou acidentes de trabalho, e empregados demitidos sem justa causa também têm direito ao benefício. No caso de demissão, o valor do 13º é pago de forma proporcional ao tempo de serviço, junto à rescisão contratual.
O valor integral do 13º salário é destinado a quem completa pelo menos um ano de serviço na mesma empresa. Para quem tem tempo de trabalho inferior, o benefício é calculado proporcionalmente: cada mês trabalhado por pelo menos 15 dias equivale a 1/12 (um doze avos) do valor total do salário de dezembro. Por exemplo, um funcionário que trabalhou seis meses com registro em carteira receberá metade do salário como 13º.
Além de representar um alívio financeiro para os trabalhadores, o 13º salário é também uma alavanca para o consumo e a movimentação econômica em um dos períodos mais importantes para o comércio nacional.
