Governo sanciona lei que diminui alíquotas do imposto para imóveis novos e usados
A partir de janeiro de 2025, quem adquirir imóveis no Distrito Federal pagará menos imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI). O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 7.635/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (23), que reduz significativamente as alíquotas do tributo: imóveis novos passam a pagar 1% de ITBI, enquanto os demais terão alíquota de 2%. Antes, o percentual era de 3% para todos os casos.
O que muda com a nova lei
O ITBI, pago pelos compradores na transmissão de propriedades, é um dos principais custos envolvidos na aquisição de imóveis. Com as novas regras, a alíquota de 1% será aplicada exclusivamente para a primeira transmissão de imóveis novos, enquanto a taxa de 2% será válida para todas as demais transações.
A mudança tem como objetivo aquecer o setor imobiliário, especialmente o mercado de lançamentos, tornando mais atrativa a compra de imóveis recém-construídos.
Impacto no mercado
A redução do ITBI é uma medida estratégica para impulsionar o setor da construção civil e facilitar o acesso à moradia. Ao reduzir custos de transação, o governo espera estimular tanto investidores quanto famílias interessadas em adquirir imóveis novos ou usados.
“O mercado imobiliário desempenha um papel crucial na economia do DF, e essa redução de imposto é uma forma de incentivar o crescimento do setor e beneficiar os consumidores”, afirmou uma fonte do setor.
Com as novas alíquotas entrando em vigor em janeiro de 2025, compradores devem estar atentos às regras e prazos para aproveitar as condições favoráveis. A medida é vista como um alívio para o bolso dos adquirentes e um passo importante para dinamizar o mercado de imóveis no Distrito Federal.
