O deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei 1206/2024, que visa instituir a Campanha “Salve uma Criança”. A iniciativa propõe um novo mecanismo de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco em facilitar o pedido de socorro das vítimas.
O projeto propõe um sistema discreto e acessível, com diferentes formas para que menores em situação de risco possam pedir ajuda. Entre os métodos de sinalização estão a verbalização da frase “Salve uma Criança”, o gesto de tapar a boca com a mão ou a entrega de um bilhete com um emoji de rosto onde a boca é substituída por um “X”. Após a identificação do pedido de socorro, o protocolo determina a coleta de informações e o encaminhamento imediato ao Disque Direitos Humanos (Disque 100).
O deputado destacou a importância da proposta, considerando a gravidade do cenário atual. De acordo com dados mencionados por Wellington Luiz, aproximadamente 70% das vítimas de estupro no Brasil são menores de idade, com muitos casos permanecendo sem denúncia. “A maioria dos abusos acontece dentro de casa, o que torna essencial a criação de mecanismos que incentivem a denúncia e protejam essas crianças”, afirmou o parlamentar.
Além dos meios de denúncia, o PL 1206/2024 prevê a integração entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil para ampliar a rede de proteção, bem como a promoção de campanhas de conscientização e treinamentos voltados para o reconhecimento de sinais de abuso. A ideia é garantir que os sinais de violência sexual sejam rapidamente identificados e devidamente encaminhados às autoridades competentes.
A Campanha “Salve uma Criança” não busca apenas combater os casos de violência sexual, mas também promover uma cultura de conscientização e apoio na sociedade. Diversas entidades já expressaram apoio ao projeto, que agora aguarda a tramitação e aprovação na Câmara Legislativa.
Caso aprovado, o projeto poderá representar um avanço significativo na luta contra a violência sexual infantil, ajudando a romper o silêncio que muitas vezes envolve essas situações e criando uma rede de apoio para as vítimas.
