Foi publicado na edição do Diário Oficial do DF, a Lei nº 7.388/2024, que institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia.
Que acontecerá, anualmente, na primeira semana do mês de abril.a proposta de autoria do deputado Chico Vigilante (PT).O intuito é promover campanhas de informação; incentivar o debate do tema em veículos de comunicação, escolas, universidades e outras entidades; assim como combater todas as formas de violência contra jornalistas, fotojornalistas, repórteres cinematográficos e demais profissionais da área de comunicação.
Segundo Chico Vigilante, a lei “fomentará iniciativas a favor do respeito à vida e ao desempenho com dignidade das funções dos profissionais da imprensa, o que também engloba a proteção do ambiente de trabalho da categoria”.
O parlamentar ressalta ainda, que a liberdade de imprensa é uma conquista relevante para a sociedade, pois reconhece e valoriza a liberdade de imprensa como um pilar fundamental para a manutenção de uma democracia saudável.
“É muito importante conscientizar a população sobre o papel essencial que a imprensa desempenha na promoção da transparência, na fiscalização dos poderes e na garantia dos direitos dos cidadãos. Afinal, é por meio de uma imprensa livre e independente que podemos garantir a pluralidade de vozes, o acesso à informação de qualidade e o combate à desinformação”, destaca o distrital.
