Participar de leilões da Receita Federal pode ser uma oportunidade atrativa. Afinal, nem sempre se tem a chance de adquirir um relógio inteligente e um iPhone XR por um lance mínimo de R$ 500.
A Receita Federal abre, das 8h do dia 23 até as 21h do dia 27 deste mês, o prazo para que interessados participem do leilão com 245 lotes disponíveis pela alfândega do Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Os produtos oferecidos, que incluem desde bijuterias até roupas, eletroeletrônicos, veículos e pedras preciosas, foram apreendidos ou abandonados em diversas cidades paulistas.
O lote mais acessível, de número 22, apresenta uma babá eletrônica e 3 kg de fones de ouvido, com lance inicial a partir de R$ 100. Enquanto isso, o lote mais valioso é o 245, contendo a esmeralda em estado bruto, com lance inicial de R$ 115 milhões.
Para fazer uma proposta, é necessário ter mais de 18 anos ou ser emancipado, possuir CPF e selo de confiabilidade prata ou ouro no Portal Gov.br. Empresas interessadas devem ter cadastro regular no CNPJ e também selo de confiabilidade prata ou ouro no Gov.br.
Pessoas jurídicas podem dar lances em todos os lotes, enquanto pessoas físicas podem apresentar propostas em apenas alguns deles.
COMO PARTICIPAR
Para participar do leilão, o cidadão deve acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) a partir das 8h do dia 23 até as 21h do dia 27 de maio. Em seguida, clicar no “Sistema de Leilão Eletrônico: http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal/edital/817700/1/2024
Dentro do sistema, é possível escolher o lote desejado para dar lance, clicar em “Incluir proposta”, aceitar os termos e condições expressas pela Receita, digitar o valor da oferta e salvar. A partir do dia 28 de maio, às 10h, inicia-se a sessão para lances, informando a todos o valor do melhor lance, mantendo o sigilo de quem fez a proposta.
De acordo com a Receita Federal, o pagamento dos lotes arrematados é feito por Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Não há cobrança de tributos federais, mas é cobrado o ICMS e, eventualmente, a depender do lote, a taxa de armazenagem.
Quem não efetuar o pagamento está sujeito a uma multa de 20% sobre o preço mínimo do lote e fica impedido de licitar e contratar com a gestão federal por até três anos. Vale ressaltar que o fisco não oferece garantia ou direito à devolução dos produtos arrematados.
Os itens devem ser retirados pelo comprador no local indicado no edital e serão entregues no estado em que se encontram, com prazo de até 30 dias para retirada.
