Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (25), dará início aos pagamentos do Programa PÉ-de-Meia, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O depósito da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizado de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento dos alunos.
De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
O incentivo é concedido apenas uma vez por ano, mesmo que o estudante transfira sua matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.Através do estímulo à permanência na escola, o programa busca universalizar o acesso e diminuir a disparidade social entre os estudantes do ensino médio, além de fomentar uma maior inclusão social por meio da educação, incentivando a ascensão social.
Para efetuar o pagamento deste primeiro incentivo, o MEC utilizará informações fornecidas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, através do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme estabelecido na Lei 14.818/2024.
A falta de compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas redes de ensino correspondentes poderá prejudicar a concessão dos incentivos referentes ao período em que as informações não foram compartilhadas. O Pé-de-Meia é um programa de apoio financeiro-educacional, com formato de poupança, criado para estimular a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio público.
O Pé-de-meia pretende oferecer um auxílio mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento, juntamente com depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, os quais só estarão disponíveis para saque após o término do ano escolar. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e ainda o bônus de R$ 200 pela participação no Enem no último ano, os benefícios podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Os alunos com questionamentos sobre o Perninha podem consultar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no site do MEC. Outras formas de contato incluem o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o atendimento online, através da opção 7 e seleção do assunto Programa Perninha.
Veja como ficará o primeiro repasse do Pé-de-meia:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
