Neste domingo, 33.996.477 eleitores de 51 municípios brasileiros vão às urnas para eleger os prefeitos que representarão suas cidades pelos próximos quatro anos. A votação, que se inicia às 8h e segue até as 17h (horário de Brasília), marcará o segundo turno das eleições em municípios onde nenhum candidato alcançou maioria absoluta no primeiro turno.
Os eleitores que não participaram do primeiro turno podem votar agora, mesmo sem terem justificado a ausência anterior. Segundo a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição independente, e aqueles que não votarem em ambos terão que justificar a ausência em duas ocasiões distintas.
O voto no Brasil é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas. Para exercer o direito ao voto, é necessário que o título eleitoral esteja em situação regular. Mesmo que o nome do eleitor não esteja no caderno de votação de sua seção, ele poderá votar se seus dados constarem no cadastro da urna eletrônica.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que os eleitores compareçam à seção com um documento oficial com foto, que pode incluir o e-Título, carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho ou carteira de motorista, entre outros. Embora o título de eleitor não seja obrigatório, o eleitor precisa saber seu número de inscrição e local de votação, informações disponíveis no aplicativo e-Título ou no site do TSE.
Para garantir o sigilo do voto, é proibido o uso de celulares, câmeras e outros dispositivos eletrônicos na cabine de votação. Apenas aparelhos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, são permitidos.
O TSE lembra que o uso de bandeiras, broches e camisetas em apoio a candidatos é permitido, desde que de forma individual e silenciosa. Porém, aglomerações e manifestações coletivas de apoio a candidatos ou partidos, assim como comícios, carreatas e propaganda de boca de urna, configuram crimes eleitorais. Além disso, colecionadores, atiradores e caçadores estão proibidos de transportar armas e munições no período de 24 horas antes e depois das eleições, com exceção de agentes em serviço.
Para eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais neste domingo, não há possibilidade de voto em trânsito. Neste caso, é necessário justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou pelo site do TSE até 60 dias após a eleição, no caso de ausência nos dois turnos.
A partir das 17h, quando a votação é encerrada, começa a apuração dos votos. O TSE divulgará os resultados em tempo real, incluindo votos em branco, nulos e abstenções, com os boletins de urna sendo disponibilizados online para consulta pública.
