A partir desta segunda-feira (13), os bancos estão disponibilizando uma nova alternativa para a renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anualmente.
A iniciativa visa renegociar dívidas vencidas até 23 de janeiro de 2024, proporcionando aos pequenos empreendedores a oportunidade de obter recursos para manter suas atividades.
Intitulado Programa Desenrola Pequenos Negócios, essa ação é uma parceria entre o Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O programa visa atender justamente aqueles que necessitam de ajuda para renegociar suas dívidas e garantir recursos para a continuidade de suas operações.
Para aderir ao programa, os microempreendedores e pequenos empresários devem entrar em contato com a instituição financeira onde possuem a dívida. É recomendado utilizar os canais de atendimento oficiais disponíveis, como agências, internet ou aplicativo, para ter acesso às condições especiais de renegociação. As condições e prazos para renegociação serão definidos por cada instituição financeira participante do programa.
É importante ressaltar que somente os bancos cadastrados no programa oferecerão condições de renegociação. Caso contrário, é sugerido renegociar a dívida mesmo assim ou realizar a portabilidade para uma instituição financeira cadastrada. A Febraban alerta para que os empresários busquem informações apenas nos canais oficiais dos bancos cadastrados e desconfiem de ofertas de renegociação realizadas fora dessas plataformas.
O Programa Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Ao oferecer incentivos tributários para a renegociação de dívidas de pequenas empresas, o programa proporciona aos bancos a possibilidade de concederem novos empréstimos. Essa iniciativa não gera custos para o governo em 2024 e apresenta um baixo custo estimado em renúncia fiscal nos próximos anos.
