Na manhã desta quarta-feira (22), A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou relatório do projeto de lei sobre a tributação dos chamados fundos exclusivos, usados por super-ricos, e das offshores (empresas sediadas fora do país).
Em votação simbólica (quando não há contabilização de votos), declararam voto contrário os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Carlos Portinho (PL-RJ). Agora o texto segue para ser analisado no plenário do Senado.
A medida é uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação.O texto define que os lucros obtidos com recursos em offshores serão tributados em 15% sobre os ganhos, uma vez por ano, independentemente de o indivíduo resgatar ou não esses investimentos e trazê-los ao Brasil.
Os fundos exclusivos pagarão a alíquota de 15% sobre os rendimentos a ser paga nos meses de maio e novembro de cada ano.
