O deputado distrital Wellington Luiz (MDB) apresentou o projeto de lei 1165/2024 na Câmara Legislativa do Distrito Federal, propondo uma campanha educativa para alertar crianças e adolescentes da rede pública do DF sobre os riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos. A iniciativa busca combater o aumento do consumo desses dispositivos entre jovens, que frequentemente encaram o cigarro eletrônico como uma alternativa menos nociva ao cigarro tradicional.
A proposta prevê uma campanha de conscientização com atividades voltadas para a informação e prevenção. Estudantes receberiam orientações sobre os riscos à saúde associados aos cigarros eletrônicos, que contêm nicotina e outras substâncias prejudiciais, além de compostos que podem causar danos respiratórios. A campanha envolveria palestras, atividades educativas e materiais informativos, com o objetivo de sensibilizar o público escolar quanto aos riscos específicos que esses dispositivos representam para os jovens, especialmente considerando o impacto negativo que podem ter no desenvolvimento cerebral.
Na justificativa do projeto, Wellington Luiz destaca a falta de conhecimento entre os jovens sobre os perigos dos cigarros eletrônicos, que podem causar problemas pulmonares, dependência de nicotina e, eventualmente, levar ao tabagismo. Segundo o deputado, a popularidade crescente desses dispositivos entre adolescentes torna urgente a necessidade de conscientização, desmistificando a percepção de que os cigarros eletrônicos são inofensivos ou menos prejudiciais. “Ao oferecer informações corretas, essa campanha tem o potencial de preparar os estudantes para tomar decisões conscientes e resistir à pressão social e à propaganda que promove o uso de cigarros eletrônicos”, afirma o parlamentar.
A iniciativa busca, ainda, influenciar políticas públicas mais rigorosas em relação à venda e publicidade dos cigarros eletrônicos, especialmente aqueles com sabores atraentes para o público jovem. Wellington Luiz acredita que a conscientização nas escolas pode estimular a implementação de restrições mais severas e a regulamentação efetiva desses produtos.
De acordo com o PL 1165/2024, o Poder Executivo seria responsável pela regulamentação e execução da campanha, definindo diretrizes e ações específicas para assegurar o alcance dos objetivos propostos.
