Desde terça-feira (1),está em vigor a Lei 7.558/24, apresentada pelo deputado Eduardo Pedrosa (União), que define diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento a Pessoas com Dor Crônica. Essa legislação tem como objetivo garantir um atendimento especializado na rede pública de saúde do DF para aqueles que enfrentam condições que causam dores persistentes, que duram por um período mínimo de três meses, como fibromialgia, artrite e hérnias.
A diretriz demanda a capacitação de profissionais especializados e a monitorização constante dos serviços prestados, garantindo uma maior eficiência na detecção e no tratamento de doenças crônicas. Além disso, o texto sugere a criação de parcerias com organizações de saúde para ampliar o apoio aos indivíduos impactados por essa situação.
Eduardo Pedrosa enfatiza que essa iniciativa é crucial para aprimorar a qualidade de vida das pessoas que enfrentam dores crônicas, uma vez que essa condição limita a prática de atividades físicas e mentais, afetando o desempenho no trabalho. Ademais, o deputado destacou que essa realidade impacta a economia local, levando em conta os encargos associados a benefícios previdenciários e os elevados gastos com tratamentos e medicamentos essenciais.
“A dor crônica é a segunda maior causa de incapacidade laborativa, sendo uma das principais causas de licenças médicas, aposentadoria precoce motivada por doença, absenteísmo ao trabalho e baixa produtividade”, detalha. “Um sistema com protocolos específicos, diagnóstico precoce e tratamento eficaz evita custos de milhões de reais que poderiam ser direcionados para outros fins dentro do sistema de saúde”, enfatiza Pedrosa.
