No Brasil, cerca de 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter prioridade no acesso a creches ahguardam a uma vaga . Esse númerocorresponde a 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária. Essas crianças vivem em famílias em situação de pobreza, em lares monoparentais onde o responsável principal trabalha ou poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche, ou ainda em famílias que têm crianças com deficiência.
Os dados fazem parte do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta desenvolvida pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para auxiliar o planejamento de políticas de acesso a creches. O estudo completo está disponível online, mas, devido à falta de dados oficiais atualizados, ainda não indica quantas dessas crianças já foram matriculadas.
A pesquisa oferece um panorama nacional das condições sociais e econômicas das famílias e crianças. O INC é calculado para cada estado e capital. Por exemplo, o índice revela que o Piauí é o estado com maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em uma das situações consideradas prioritárias para garantir uma vaga. Em contraste, Rondônia apresenta a menor porcentagem, com 32,6% de crianças nessas condições.
Entre as capitais, Salvador lidera com 61,7% das crianças em situação de vulnerabilidade, enquanto Porto Velho tem a menor porcentagem, com 32,2%. Vale lembrar que, no Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória da educação, que só é compulsória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. No entanto, cabe ao Poder Público garantir vagas suficientes para atender à demanda.
Essa responsabilidade ficou ainda mais clara em 2022, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou a obrigação de oferta de creches. Antes, os municípios podiam recusar matrículas devido à falta de vagas.
Além disso, o país deve cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê, até o final de 2025, que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. Atualmente, esse índice é de 37,3%. O estudo detalha as situações das crianças que necessitam de creches, revelando que 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos vivem em situação de pobreza, com uma renda mensal familiar inferior a R$ 218 por pessoa.
Outras 5,4% pertencem a famílias monoparentais, em que, por exemplo, a mãe é a única responsável pela criança. Além disso, 1,6% das crianças apresentam dificuldades em realizar ao menos uma função básica de desenvolvimento. A maior porcentagem, 25,7%, é composta por crianças cujos responsáveis trabalham ou poderiam trabalhar se tivessem acesso a uma creche.
Garantir uma educação infantil de qualidade é visto como um passo fundamental para reduzir as desigualdades sociais e econômicas, que ainda são extremamente profundas no Brasil. A gestão da educação infantil é de responsabilidade dos municípios e ganha destaque nas eleições municipais, que ocorrerão no dia 6 de outubro.
*Com informações da Agência Brasil
